A
Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais de
Planejamento Urbano, Gestão Compartilhada e Regional Leste, promoveu na terça,
dia 14, na Escola Municipal Santos Dumont (Avenida Mem de Sá, 600 – bairro
Santa Efigênia), audiência pública para apresentar as decisões tomadas na IV
Conferência Municipal de Política Urbana. Cerca de 130 pessoas compareceram ao
local, dentre elas lideranças comunitárias. Estiveram presentes, também, o
secretário de administração Regional Municipal Leste, Elson Matos da Costa, o
secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro e o
secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson Leite.
Os
moradores da região puderam conhecer as propostas e debater com os
representantes do poder público sobre as principais mudanças em diversas áreas
da Leste, relacionadas à estrutura urbana, desenvolvimento, preservação
cultural e meio ambiente. Foram
destaques durante o encontro as Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), um
instrumento utilizado para direcionar políticas urbanas para áreas com
características culturais, ambientais, físicas e econômicas específicas. “A ADE
de Santa Tereza, por exemplo, tem como objetivo específico a proteção da
ocupação histórico-cultural e a manutenção do uso residencial. Assim, há o
controle do exercício de atividades econômicas compatíveis com o uso
residencial e a restrição da altura das edificações”, explica a arquiteta
Gisella Lobato, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano.
As
questões paisagísticas e ambientais também foram discutidas na reunião, como a
ampliação da área de preservação ambiental da ADE da Serra do Curral, que
inclui a área do Parque Estadual Florestal da Baleia, e a faixa ao longo do
Ribeirão Arrudas (entre a linha férrea e a Avenida dos Andradas), formando um
corredor verde.
Na
temática sobre desenvolvimento, ressalta-se o incentivo à ocupação direcionada
para regiões atendidas pelo sistema de transporte coletivo, como o entorno das
estações Santa Inês e José Cândido da Silveira, além do eixo da Avenida dos
Andradas, importante via de acesso da Leste.
Juvenal
da Silva Melo, morador do bairro Boa Vista, ressaltou a importância do
encontro. “A apresentação foi muito importante para entender as mudanças que
vão ocorrer na cidade. As perguntas dos moradores ajudam ainda mais no
esclarecimento. As pessoas devem colocar na mente que essas intervenções são um
bem coletivo e de longo prazo”, finalizou.
Na
avaliação do secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson
Leite, as audiências públicas demonstram o empenho da Prefeitura para que a
participação popular esteja cada vez mais presente em todos os processos da
gestão pública. “Pelas reuniões, vemos que a sociedade tem tido o interesse em
contribuir para as decisões em sua cidade. Isso é um reflexo de um trabalho
exitoso que busca o aperfeiçoamento da democracia participativa em Belo
Horizonte”, finalizou.
Os
interessados em saber mais sobre os resultados da IV CMPU podem se informar no
site da PBH: www.pbh.gov.br/IVCMPU. Todas as
informações das etapas do processo, apresentações, fotos e detalhamento das
propostas votadas e aprovadas estão disponíveis na plataforma desde o início
desta edição. Podem também entrar em contato com a Secretaria Municipal Adjunta
de Planejamento Urbano pelo email conf.politicaurbana@pbh.gov.br ou pelos telefones
3246-0016 e 3246-0020.
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