Fiscalização da Regional Leste apreende faixas colocadas de forma irregular em logradouro público

     A Gerência de Fiscalização Integrada da Regional Leste realiza várias ações para coibir a poluição visual. Entre as atividades, a instalação de faixas em logradouro público é uma das principais irregularidades que são observadas pela equipe de fiscalização. No mês de julho, por exemplo, foram apreendidas diversas faixas de uma mesma empresa em várias áreas da região.

     Segundo o gerente regional de Fiscalização Integrada 3, José Carlos Costa, uma das dificuldades da fiscalização encontra-se na identificação do infrator. “Muitas das vezes é realizada somente a retirada da faixa, que é encaminhada para o depósito da fiscalização”, explica.

     Ao constatar o mesmo tipo de faixa instalada em diversos endereços, a fiscal Heloíza Helena Baião Albino realizou diversas pesquisas de campo e conseguiu identificar o infrator, emitindo oito autos de infração. A instalação de faixa em logradouros públicos é vetada pelo Código de Posturas através da Lei 8.616. O valor da multa é R$ 2.384,91.