Cerca de 650 pessoas prestigiaram o
evento de lançamento do Orçamento Participativo 2013/2014 da região Leste,
realizado no auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, no bairro
Esplanada, na quarta-feira, dia 18. O evento contou com a presença de
representantes do governo das Filipinas e de membros do Banco Mundial, que
estão em Belo Horizonte
para conhecer a metodologia do Orçamento Participativo e trocar experiências
com o Brasil.
Implantado em 1993, o OP é considerado um
projeto de participação popular ousado, pois, por meio dele, as pessoas têm a
oportunidade de decidir sobre as prioridades e defender questões de interesse
comum para a cidade e para sua própria comunidade. “O OP é um elo entre as
comunidades e o governo e não devemos ser meros coadjuvantes, mas
protagonistas, fiscalizando a qualidade da obra e a aplicação dos recursos
financeiros públicos”, disse Manoel Marques Azevedo, representante da Comissão
de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo
(Comforça).
As diretrizes do Orçamento Participativo
2013/2014 foram elaboradas considerando as contribuições e propostas discutidas
nos projetos sustentadores, no Planejamento Participativo Regionalizado
(Gestão Compartilhada), nos Planos Diretores Regionais e nas Diretrizes
Temáticas. Além disso, também foram levadas em questão as considerações das Comforças
municipal e regional. Segundo Fernando José Carneiro, gerente regional do OP
Leste, esta versão traz novidades em sua metodologia e é importante que todos
participem nas suas diversas etapas, principalmente nas discussões das
comunidades para escolha das obras, até o Encontro Municipal de Prioridades
Orçamentárias, que será realizado no dia 18 de dezembro.
Rita Margarete Rabelo, secretária
regional Leste, destacou que o OP tem sido um grande instrumento para escolha
das obras. O secretário municipal adjunto de Planejamento e Gestão, Geraldo
Afonso Herzog, disse que o OP é um movimento de solidariedade e de defesa, não
só para os bairros, mas para a cidade de modo geral. “Esta tarefa tem se
aperfeiçoado a cada ano e quem ganha com isso é a população”, afirmou.
Investimento
Serão R$ 130 milhões em recursos para a
toda a cidade, aumento de 18% em relação à versão anterior do OP. Para a região
Leste, que no OP 2011/2012 recebeu R$ 11,08 milhões, serão destinados R$ 13,2
para o próximo biênio. Em 19 anos de Orçamento Participativo foram concluídos,
somente nos bairros e vilas da região Leste, 118 empreendimentos, ou seja, 73%
das demandas aprovadas, além das 44 obras que estão em andamento, ou seja, mais
27%.
Ao final do evento de abertura, as
entidades receberam uma pasta contendo informações sobre o processo e
formulários para dar entrada com as demandas de novos empreendimentos, que
devem ser entregues até o dia 18 de maio. Mais informações podem ser obtidas
pelo www.pbh.gov.br/portaldoop e pelos telefones 3277-4266 e 156.
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