QUILOMBO NA REGIÃO LESTE RECEBE VISITA DE SECRETÁRIO DE DIREITOS DA CIDADANIA

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, organizou uma visita do secretário da pasta, José Wilson Ricardo, e de outros convidados ao Quilombo Urbano Manzo Ngunzo Kaiango, que fica na região Leste, também conhecido como Quilombo de Mameto Muiandê. O objetivo foi solucionar a questão do desalojamento de seus moradores devido ao risco de desabamento da edificação do referido quilombo.

As famílias que ali viviam, totalizando 40 pessoas, deixaram o local no dia 13 de janeiro. A decisão de desalojar as vítimas só foi tomada após várias vistorias realizadas  pelo Grupo Executivo da Área de Risco da Regional Leste e pela  Coordenadoria Mu­nicipal de Defesa Civil. Enquanto isso, as famílias foram acolhidas em outro local pela Regional Leste e pela Companhia Ur­bani­zadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel).

Além de José Wilson Ri­cardo, participaram da visita a gerente da Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial, Valéria Regina, e representantes da Fundação Municipal de Cultura e da Urbel.

Na visita, esclareceu-se, ainda, que a Prefeitura apoia a ação  da Fundação Palmares ao reconhecer a comunidade tradicional e certificá-la como Comunidade Quilombola - Quilombo Urbano da cidade de Belo Horizonte, mas ressaltou seu dever enquanto poder público municipal de preservar a vida dos moradores do local.

Igualdade racial 

Elaborado pela PBH com objetivos específicos que englobam os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da transversalidade, da descentra­lização e da gestão democrática  das políticas públicas, o Plano Municipal da Promoção da Igualdade Racial tem a função de garantir os direitos da população afrodes­cendente e consolidar políticas que garantam a oportunidade e a igualdade entre todos.

O eixo Cultura Afro-brasileira prevê a recuperação, a proteção e tombamento de bens móveis e imóveis visando à preservação e a reurbanização dos espaços socioculturais dos afrodes­cen­dentes ameaçados pela especulação imobiliária e pela degradação ambiental. Assim, espera-se a valorização do patrimônio cultural da população negra e a reconstrução da memória afro-brasileira em Belo Horizonte.

Outra ação importante da PBH no setor é o permanente apoio às religiões de matriz africana e às irmandades e guardas de congadeiros por meio da realização de oficinas regionais, bianuais e de um encontro municipal também bianual, bem como o apoio às festas religiosas do calendário oficial de eventos do município.