A Prefeitura de Belo Horizonte lançou nesta quarta-feira, dia 29, em
uma solenidade no Teatro Marília, o projeto Boa Ideia, novo instrumento
de participação da população na administração da capital mineira. Com o
novo projeto, a PBH vai receber, selecionar e premiar as boas ideias dos
cidadãos voltadas para a melhoria da prestação de serviços na cidade.
O evento contou com as participações do prefeito Marcio Lacerda, do
secretário municipal de Governo, Vítor Valverde, e de lideranças
comunitárias, além de outras autoridades e convidados. A iniciativa vai
se somar aos mais de 600 canais de participação do cidadão, que incluem
os conselhos de políticas públicas, os fóruns de discussão e as
Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento
Participativo (Comforças).
Com o projeto Boa Ideia, a Prefeitura incentiva e amplia o diálogo
com o cidadão, valorizando e reconhecendo a participação da população na
gestão pública, estreitando, ainda mais, a relação entre o Executivo
municipal e a sociedade. O projeto, coordenado pela Ouvidoria Geral do
Município, integra o programa Fiscal da Cidade, ao qual serão
incorporadas a Central de Atendimento Presencial BH Resolve, a Central
de Atendimento Telefônico 156, o Sacweb, o programa Cidadão Auditor,
além da própria Ouvidoria.
De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a participação popular na
administração da cidade não é novidade. “A colaboração do cidadão já
ocorre no dia a dia por diversos canais e por meio dos mais de 600
fóruns. No Boa Ideia temos uma participação direta, por meio da qual o
cidadão, além de exercer o seu direto de reclamar, cobrar e pedir, dará
sugestões que podem ter um reconhecimento público”, explicou.
O que diferencia o projeto Boa Ideia dos outros meios de comunicação
institucionais é que as propostas levantadas a partir dele serão
analisadas por um comitê gestor, instituído para este fim. Aquelas
sugestões que, verificadas por estudo técnico, apresentarem potencial de
melhoria do atendimento ao público e da qualidade de vida na cidade
serão reconhecidas como Trabalho Cidadão por meio da emissão de um
diploma de menção honrosa, que será entregue durante as comemorações do
aniversário de 118 anos de Belo Horizonte, em dezembro.
Segundo Vítor Valverde, o projeto completa o pacote fiscal da cidade e
aproxima ainda mais o cidadão e a administração municipal. “A ampla e
crescente participação da população em todas as ações da Prefeitura,
seja sugerindo, criticando, reclamando ou denunciando, são sempre muito
bem-vindas porque contribuem para a construção de uma cidade melhor”,
afirmou.
Para o presidente da Associação de Moradores e Amigos da Região
Central de Belo Horizonte (Amarce), Vitor Diniz, esta é uma boa
iniciativa. “É um avanço. O cidadão quer um canal de escuta, quer que a
administração conheça os problemas que ele enfrenta todos os dias. É
muita gente querendo reclamar, mas também tem muitos cidadãos querendo
contribuir”, disse.
Metodologia
A Ouvidoria Geral do Município passará a contar com três canais
específicos no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública para que os
cidadãos possam apresentar suas sugestões: Internet
(ouvidoriageral.pbh.gov.br e www.pbh.gov.br, no banner Boa Ideia),
telefone (156 - opção Ouvidoria / Boa Ideia) e presencialmente, no
Guichê da Ouvidoria, no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro).
As ideias poderão ser apresentadas até o dia 30 de setembro e serão
avaliadas pelo comitê gestor, composto por representantes da Ouvidoria,
da Assessoria de Comunicação do Município, da Secretaria Municipal
Adjunta de Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal Adjunta de
Planejamento e Gestão e da sociedade civil.
Cronograma
A Ouvidoria vai receber as sugestões dos cidadãos de 1º de agosto a
30 de setembro e, na primeira semana de outubro, o comitê gestor fará
uma seleção inicial das propostas, enviando-as, em seguida, para os
órgãos temáticos envolvidos. Na segunda e na terceira semanas de
outubro, os órgãos vão analisar as sugestões e emitir parecer técnico
referente à viabilidade de implantação. Na última semana de outubro, o
comitê gestor selecionará, entre as sugestões que receberem parecer
técnico favorável, as dez melhores, que serão colocadas no site da PBH
para votação popular. Os cidadãos poderão escolher as melhores propostas
de 3 a 30 de novembro. As três mais votadas serão premiadas, em
dezembro, com um diploma concedido pelo prefeito.
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