A Gerência de Programas de Transferência de Renda e Geração de Trabalho da Regional Leste realizou em outubro uma reunião com as famílias em descumprimento das condicionalidades do programa Bolsa Família. O encontro aconteceu no auditório da Regional Leste, no bairro Floresta. Participaram representantes da Gerência de Coordenação Municipal dos Programas de Transferência de Renda de Belo Horizonte, da Gerência Regional do Programa Bolsa-Escola e do Conselho Tutelar Leste.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda e está baseado na inclusão produtiva, na garantia de renda e no acesso aos serviços públicos. Um dos eixos do programa são as condicionalidades, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público, que é responsável pela oferta dos serviços.
Cabe também ao poder público fazer o acompanhamento para identificar as famílias em descumprimento das condicionalidades e, a partir daí, implementar ações de acompanhamento, visando auxiliá-las na superação das dificuldades enfrentadas.
Quando uma família não cumpre alguma condicionalidade, é advertida e recebe um comunicado informando sua situação e solicitando seu comparecimento na regional para regularizar seus dados. As famílias que não comparecem para atualização são consideradas em descumprimento da advertência. A Gerência de Programas de Transferência identificou que o número dessas famílias na região estava alto e propôs trabalhar intersetorialmente na perspectiva da orientação e da informação. No total, 121 famílias estavam em situação de descumprimento da advertência nos meses de agosto e setembro. As 90 famílias que não tinham feito recursos foram convidadas a participar do encontro e todos os presentes realizaram o recurso.
Thailane Vicente do Carmo, de 22 anos, moradora do bairro São Geraldo, ressaltou a importância do encontro. Fui convidada a participar porque faltei a duas consultas do pré-natal. Recebi muitas informações importantes. Entendi o que estava pendente e estou regularizada”, comentou.
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