Técnicos e coordenadores dos Centros
de Referência em Assistência Social (CRAS) das regionais Leste, Centro Sul e
Venda Nova participaram do curso “Capacitação para Agentes de Desenvolvimento”,
ministrado período de 30 de maio a 2 de junho. A atividade foi realizada pela
Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento (SMDE)/Adjunta de Desenvolvimento Econômico (SMADE), em
parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e
apoio das Secretarias Municipais de Administração Regional (SARMU Leste,
Centro-Sul e Venda Nova) e Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS).
O treinamento foi direcionado para as
equipes dos CRAS dos territórios da cidade onde o projeto BH Negócios já está
em plena operação. Os técnicos e coordenadores dos CRAS desempenham, dentre
outras atividades, o atendimento inicial ao público-alvo do projeto, que
promove o empreendedorismo como um dos caminhos para o desenvolvimento
econômico e social da capital. O BH Negócios apoia os pequenos empreendedores
em áreas de vulnerabilidade social por meio de orientações, capacitações e
incentivo à sua formalização como Microempreendedores Individuais (MEI).
Além de qualificar a atuação das
equipes dos CRAS, o curso cumpriu uma determinação da Lei Geral 123 (Lei Geral
da Micro e Pequena Empresa) e da Lei Municipal 10.640/2013, que dispõe sobre o
tratamento favorecido e diferenciado à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte
e ao Microempreendedor Individual no Município de Belo Horizonte.
Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
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