Os interessados em comercializar
bebidas e adereços carnavalescos durante o período carnavalesco têm até amanhã, 12 de janeiro, para se inscrever na unidade BH Resolve no
Centro. O edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do
Município de 23 de dezembro de 2015, prevê o exercício da atividade de comércio
eventual de bebidas e adereços carnavalescos no período de 23 de janeiro,
abertura oficial do Carnaval 2016, a 16 de fevereiro, durante os desfiles dos
Blocos de Rua. Os ambulantes poderão comercializar água e bebidas
industrializadas – alcoólicas ou não – ou adereços carnavalescos.
A inscrição deve ser feita
pessoalmente na Central de Relacionamento Presencial da Prefeitura de Belo
Horizonte (BH Resolve), de 8h às 18h. Na ocasião é necessário apresentar
carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, atestado de bons
antecedentes e declaração constante edital, que pode ser impressa neste link.
As informações estão disponíveis no
site http://www.carnavaldebelohorizonte.com.br/comercio-eventual/.
Os interessados terão a documentação
avaliada e poderão acompanhar o desfile dos blocos de rua, da concentração à
dispersão, desde que munidos de credencial e licença provisória para atuação.
Ainda, de acordo com a legislação pertinente, não poderão vender bebidas
alcoólicas para menores de idade.
Outras informações podem ser obtidas
na Central de Informações da PBH, através do telefone 156 e, também, no
Portal de Informações e Serviços, que pode ser acessado partir do site da PBH.
A busca pode ser feita pelo serviço “Credenciamento para atividade de
comércio eventual – Carnaval 2016″. A inscrição começou no último dia 28
e já foram recebidas mais de 1800 solicitações.
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