Ação beneficia mais de 330 famílias e é resultado do Programa Municipal de Regularização Fundiária da Urbel
A Prefeitura de Belo Horizonte entregou no sábado, dia 9, títulos de propriedade para 334 famílias residentes em 11 conjuntos habitacionais da capital. Esse trabalho é resultado da Política Habitacional do Município, coordenado pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A solenidade de entrega foi realizada no Centro de Apoio Comunitário (CAC) São Paulo, na região Nordeste, e contou com a presença do prefeito Marcio Lacerda e de outras autoridades municipais.
Os títulos de propriedade são referentes aos conjuntos habitacionais Bem-Te-Vi I, Berlim, França, Goiânia, Granja Rua do Grupo, Juliana, Laranjeiras, Serrano, Via Expressa I, Via Expressa II e Vitória. Os técnicos da Urbel entregaram aos moradores escrituras de transferência de propriedade e contrato de financiamento dos seus imóveis.
De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a entrega dessa documentação, além de oferecer mais segurança aos moradores, é fundamental para o processo de consolidação da cidadania dessas famílias. “É muito gratificante ver a alegria com que recebem os títulos de propriedade. Essa entrega é a finalização de uma etapa que foi muita aguardada, que é a regularização da casa onde moram, onde vocês vão criar seus filhos e já vivem com mais qualidade”, disse aos proprietários.
Para o morador do Conjunto Vitória, Denilson da Luz da Silva, receber o título é a realização de um sonho. “Receber a escritura era um desejo muito aguardado por todos aqui. Esse é o nosso tão esperado sonho da casa própria. Estou muito feliz”, comemorou.
A cerimônia de entrega dos documentos de propriedade dos conjuntos habitacionais foi acompanhada também pelo diretor-presidente da Urbel, Genedempsey Bicalho, pelo diretor de Regularização Fundiária e Controle Urbano da Urbel, Reinaldo de Oliveira, pelos secretários municipais de Governo, Vítor Valverde, e de Serviços Urbanos, Pier Senesi, além de outros representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Regularização Fundiária
O Programa Municipal de Regularização Fundiária tem como objetivo legalizar a propriedade de famílias que foram reassentadas por causa da realização de obras, transferidas por meio do Programa Estrutural de Áreas de Risco (Pear) e que adquiriram seus imóveis por meio do Programa Orçamento Participativo de Habitação (OPH). Desde 2009, cerca de 15 mil títulos de propriedade já foram entregues.
A Urbel realiza o trabalho de pré e pós-morar com os novos proprietários em todos os conjuntos. São abordados os eixos Organização Social, Geração de Trabalho e Renda e Educação Ambiental. O trabalho é direcionado à construção da autonomia dos moradores. Após eleitos, o síndico e os integrantes dos conselhos consultivos recebem capacitação específica no período de acompanhamento pela equipe social.
Saiba mais sobre os conjuntos habitacionais:
Conjunto Bem-Te-Vi
Localizado na Rua Armando Greco, 351, no bairro Juliana, na região Norte, foi destinado a 90 famílias oriundas de áreas de risco e OPH.
Conjunto Berlim
Fica na Rua Vinte e Seis de Setembro, 263, no bairro Alpes/ Morro das Pedras, na região Oeste, e foi destinado a 20 famílias transferidas de áreas de risco.
Residencial França
Na Rua França, 441, no bairro Jardim América, na região Oeste. Foram entregues 64 unidades habitacionais a famílias transferidas de áreas de risco.
Conjunto Goiânia
Na região Nordeste, atende 42 famílias transferidas de áreas de risco.
Conjunto Granja Rua do Grupo
Fica na Rua São Vicente, 397, no bairro Granja de Freitas/Vera Cruz, na região Leste. O empreendimento com 128 unidades habitacionais foi destinado a famílias transferidas de áreas de risco e por meio do OPH.
Residencial Juliana
Localizado na Avenida Magenta, 270, no bairro Vitória, na região Nordeste, foi destinado a 11 famílias, encaminhadas por meio dos programas Pear e OPH.
Conjunto Laranjeiras
Fica na Rua dos Uaicás, 743, no bairro Santa Mônica, em Venda Nova. Atende 17 famílias provenientes de áreas de risco e do programa OPH.
Conjunto Serrano
Fica na Rua do Leblon, 590, no bairro Itatiaia, na Pampulha, e foi edificado para atender 192 famílias do OPH.
Conjunto Via Expressa I
Localizado na Rua Christina Maria Assis, 603/ 613, no bairro Califórnia, na região Noroeste. As 144 unidades habitacionais atendem famílias transferidas de áreas de risco.
Conjunto Via Expressa II
Fica na Rua Christina Maria Assis, 555, no bairro Califórnia, e atende 112 famílias transferidas de áreas de risco.
Conjunto Vitória
Localizado na Avenida Magenta, 120, no bairro Vitória, na região Nordeste, atende 112 famílias.
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