Começa nesta quarta-feira, dia 8, a série de eventos públicos
promovidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Adjunta de
Planejamento Urbano (Smapu), para discutir a Operação Urbana Consorciada
Antônio Carlos-Pedro I / Leste-Oeste, com uma apresentação geral, das
18h às 21h, no Teatro Francisco Nunes (Avenida Afonso Pena, s/nº -
Parque Municipal). O processo participativo, iniciado em outubro do ano
passado, já contou com oficinas com representantes de diversos setores
da sociedade e rodadas de debates nas oito regiões da capital
envolvidas diretamente no projeto: Centro-Sul, Leste, Nordeste,
Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova.
A Operação Urbana Consorciada é um plano especial para uma
determinada área do município, a ser executado pela Prefeitura, em
parceria com proprietários, moradores, usuários e investidores, com o
objetivo de promover ações para a melhoria da qualidade de vida na
cidade.
O evento de abertura será uma apresentação geral, em que serão
explicadas as diretrizes do projeto e o funcionamento das audiências
públicas. Entre os dias 14 e 23, serão realizadas cinco audiências,
agrupando em cada uma os bairros da área de abrangência da OUC, por
região: Leste, Oeste, Centro-Lagoinha, Antônio Carlos e Pedro I. A
apresentação e as audiências são abertas a toda a população.
OUC
A Operação Urbana Consorciada (OUC) Antônio Carlos-Pedro I/Leste-Oeste
visa a orientar o crescimento da cidade nas áreas envolvidas,
possibilitando melhorias urbanísticas, sociais, ambientais e de
mobilidade, com reflexos positivos em toda a cidade. O projeto abrange
uma área de 25 quilômetros quadrados em oito regiões administrativas, o
que corresponde a 7,5% do território do município.
Na Operação Urbana Consorciada, os recursos para as melhorias são
obtidos por meio da concessão de potencial construtivo adicional –
direito de construir –, mediante contrapartida – financeira ou em obras –
a ser cobrada dos empreendedores. Esses recursos serão utilizados nas
áreas para onde se irá direcionar o crescimento da cidade. Assim, a
Prefeitura investe em requalificação urbana e em equipamentos sociais no
território da operação.
Os investimentos a serem feitos com recursos da Operação Urbana
Consorciada terão caráter urbanístico, ambiental e social. Entre eles, a
qualificação da infraestrutura de vilas e aglomerados na área
envolvida e a criação de incentivos para a construção de habitações de
interesse social. Esses investimentos irão, também, possibilitar
melhorias urbanas e recuperação do patrimônio em áreas de importância
histórica para a cidade, como a Lagoinha e o Centro, criar novas áreas
verdes e expandir outras, com parques, praças e corredores verdes.
O Plano Urbanístico, o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Estudo de
Viabilidade Econômica e Financeira da Operação Urbana estão sendo
revistos pela Prefeitura, considerando as propostas formuladas durante o
processo participativo. Após a discussão pública, a proposta será
submetida ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e, depois,
elaborado o Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal, que
também deverá promover audiências públicas sobre o projeto.
A Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (Smapu) mantém
todas as informações sobre o andamento do processo da OUC no Portal da
Prefeitura, no link www.pbh.gov.br/ouc.
Agenda
Confira a programação de encontros sobre a Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos-Pedro I / Leste-Oeste
Apresentação Geral
Dia 8, das 18h às 21h30
Teatro Francisco Nunes - Parque Municipal, entrada pela Avenida Afonso Pena - Centro.
Audiências Públicas
Teatro Marília - Avenida Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia.
Dia 14, das 18h às 21h30h - LESTE - Para os bairros:
Alto Vera Cruz, Boa Vista, Caetano Furquim, Camponesa III, Casa Branca,
Cônego Pinheiro, Cônego Pinheiro A, Esplanada, Floresta, Granja de
Freitas, Grota, Horto, Horto Florestal, João Alfredo, Paraíso, Pompéia,
Sagrada Família, Santa Efigênia, Santa Tereza, São Geraldo, São
Vicente, Vera Cruz, Vila da Área, Vila Dias, Vila São Rafael, Vila
União e Vila Vera Cruz I.
Dia 15, das 18h às 21h30 - OESTE - Para os bairros:
Alto dos Pinheiros, Calafate, Califórnia, Camargos, Carlos Prates,
Coração Eucarístico, Dom Cabral, Gameleira, Guaratã, João Pinheiro,
Marmiteiros, Minas Brasil, Nova Gameleira, Nova Suissa, Padre Eustáquio,
Prado, Santa Maria, São Francisco das Chagas, Vila Calafate, Vila da
Amizade, Vila das Oliveiras, Vila Nova Gameleira III e Vila Oeste.
Dia 16/04, 18h às 21h30 - CENTRO-LAGOINHA - Para os bairros:
Barro Preto, Bonfim, Canadá, Centro, Colégio Batista, Lagoinha, Lourdes,
Pedreira Prado Lopes, Santo Agostinho, Santo André, São Cristóvão e
Senhor dos Passos.
Dia 22, 18h às 21h30 - ANTÔNIO CARLOS - Para os bairros:
Aeroporto, Aparecida, Bom Jesus, Cachoeirinha, Campus UFMG, Indaiá,
Lagoa da Pampulha, Liberdade, Maria Virgínia, Nova Cachoeirinha, Santa
Cruz, São Francisco, São José, São Luiz, Vila Aeroporto Jaraguá, Vila da
Paz, Vila Inestan, Vila Maloca, Vila Nova Cachoeirinha I, Vila Nova
Cachoeirinha IV, Vila Real I, Vila Real II, Vila Santa Rosa, Vila Santo
Antônio e Vila São Francisco.
Dia 23, das 18h às 21h30 - PEDRO I - Para os bairros:
Bacurau, Campo Alegre, Itapoã, Jardim Atlântico, Jardim Guanabara,
Juliana, Madri, Mariquinhas, Parque São Pedro, Planalto, Santa Branca,
São João Batista, São Tomáz, Venda Nova, Vila Canto do Sabiá, Vila
Clóris, Vila São João Batista, Vila Satélite e Xodó-Marize.
Programação das audiências
18h às 19h30: Apresentação das propostas pela Prefeitura.
19h30 às 21h30: Fala aberta à população.
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